Os alimentos considerados básicos têm seus preços mínimos ga...

a) Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providências.

b) Determina a impressão de advertência em rótulos e embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten, a fim de evitar a doença celíaca ou síndrome celíaca.

c) Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.

d) Dispõe sobre a política agrícola

art. 31 § 2° A garantia de preços mínimos far-se-á através de financiamento da comercialização e da aquisição dos produtos agrícolas amparados. § 3° Os alimentos considerados básicos terão tratamento privilegiado para efeito de preço mínimo

e) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Questão que não mede conhecimento nenhum do candidato!!!