Leia as afirmativas a seguir: I. De acordo com a Constituiç...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1174684
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Honra ,
Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Serra Talhada - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Serra Talhada - PE - Professor I |
Q1174684 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir:


I. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é prescritível o crime de racismo após 12 meses da sua ocorrência.

II. O direito de associação, assegurado como fundamental no artigo 5º da Constituição Federal vigente, estabelece a liberdade de associar-se ou de criar associação e garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se.


Marque a alternativa CORRETA:

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas