Um idoso atualmente não está no domínio de suas faculdades m...

Trata-se da literalidade ao art. 17 do Estatuto do Idoso.

Art. 17. Ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

        Parágrafo único. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita:

        I – pelo curador, quando o idoso for interditado;

        II – pelos familiares, quando o idoso não tiver curador ou este não puder ser contactado em tempo hábil;

        III – pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;

        IV – pelo próprio médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

Médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar.

LEI Nº 10.741/2003

Art. 17,§ único – ...

III – pelo médico, quando ocorrer iminente risco de vida e não houver tempo hábil para consulta a curador ou familiar;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: B