Segundo a Constituição da República de 1988, ao Sistema Úni...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: A - Executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária, incluindo a saúde do trabalhador.
A questão aborda as competências do Sistema Único de Saúde (SUS) definidas pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, um documento fundamental para entender como as políticas de saúde são estruturadas no país.
O artigo 200 da Constituição Federal descreve, entre outras responsabilidades, que compete ao SUS exercer a vigilância sanitária e epidemiológica, além de cuidar da saúde do trabalhador. Essas ações são essenciais para prevenir doenças e promover condições de saúde adequadas à população.
Justificativa para a Alternativa Correta:
A alternativa A está correta, pois reflete diretamente o que está estabelecido na Constituição. As ações de vigilância epidemiológica e sanitária são componentes vitais para proteger a saúde pública e garantir que o ambiente de trabalho seja seguro.
Análise das Alternativas Incorretas:
B - Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, exceto a participação na produção de medicamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.
Essa alternativa está incorreta porque o SUS também tem a função de participar da produção de medicamentos, imunobiológicos e outros insumos, conforme previsto na legislação de saúde.
C - Participar do controle e fiscalização da produção, transporte e utilização de substâncias e produtos tóxicos, excluindo os radioativos e psicoativos.
Esta alternativa está errada porque o SUS é responsável pelo controle e fiscalização de todas as substâncias de interesse à saúde, sem exceções, incluindo as radioativas e psicoativas.
D - Inspecionar alimentos em seu teor nutricional, exceto bebidas e águas de consumo humano.
A alternativa D está incorreta, pois o SUS também tem a responsabilidade de inspecionar alimentos, bebidas e águas de consumo humano, garantindo a segurança alimentar e nutricional da população.
Para responder a questões desse tipo, é importante que você tenha um bom conhecimento sobre as funções do SUS e a legislação que rege o sistema de saúde no Brasil. Sempre procure revisar a Constituição e documentos legais relevantes.
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