De acordo com a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, que a...
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Vamos analisar a questão com foco nos conceitos essenciais da Assistência Social, conforme a Lei nº 8.742/1993, alterada pela Lei nº 12.435/2011.
Tema Central: A questão trata das modalidades de proteção da assistência social. Compreender esses tipos de proteção é essencial para qualquer concurso na área de serviço social, pois define como o sistema de assistência social se organiza para atender as populações vulneráveis.
Resumo Teórico: A assistência social no Brasil está organizada em dois tipos principais de proteção:
- Proteção Básica: Visa prevenir situações de risco social e vulnerabilidade por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e pelo fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
- Proteção Especial: Destina-se ao atendimento de indivíduos e famílias que já se encontram em situações de risco pessoal ou social, geralmente em casos que exigem acompanhamento especializado.
De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a proteção básica é voltada para a prevenção e fortalecimento dos vínculos sociais, sendo oferecida por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Justificativa da Alternativa Correta:
A alternativa B - Proteção Básica é a correta, pois ela corresponde exatamente ao conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que visam prevenir situações de vulnerabilidade e risco social através do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Este é um conceito chave na estrutura da assistência social brasileira.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Proteção Primária: Essa opção não é reconhecida na legislação vigente como uma categoria de proteção dentro da assistência social.
- C - Proteção Especial: Embora também faça parte da assistência social, é voltada para situações em que já há exposição a riscos, necessitando de intervenção mais intensiva. Não é preventiva como a proteção básica.
- D - Proteção de alta e média complexidade: Estas são categorias dentro da proteção especial e se referem ao grau de complexidade dos serviços e atendimentos, não ao conceito de prevenção e fortalecimento de vínculos.
Para questões deste tipo, é importante focar nos conceitos fundamentais e entender como eles são aplicados na prática do serviço social, além de se familiarizar com a legislação pertinente, como a LOAS.
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Comentários
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Art. 6-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RICO
PROTEÇEÇÃO SOCIAL ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIO E DEFESA DE DIREITOS
ATENÇAÕ SOMENTE PALAVRAS CHAVES PARA VOCÊ ACERTAR Á QUESTÃO.
DEUS É CONOSCO!!!!!
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