Ainda em relação à Lei n.º 12.527, especificamente em relaç...

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Q1655538 Arquivologia
Ainda em relação à Lei n.º 12.527, especificamente em relação à classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, a informação em poder dos órgãos públicos, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como
Alternativas

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Alternativa correta: B - ultrassecreta, secreta ou reservada.

A questão aborda a classificação da informação quanto ao grau e prazos de sigilo, conforme disposto na Lei n.º 12.527, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). Essa lei regula o acesso às informações públicas e define categorias específicas de sigilo para informações consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado.

Vamos entender cada classificação:

1. Ultrassecreta: Informação que, se divulgada, pode causar dano excepcionalmente grave à segurança da sociedade e do Estado. O prazo máximo de sigilo é de 25 anos.

2. Secreta: Informação que pode causar dano grave à segurança da sociedade e do Estado se divulgada. O prazo máximo de sigilo é de 15 anos.

3. Reservada: Informação que pode causar dano à segurança da sociedade e do Estado se divulgada. O prazo máximo de sigilo é de 5 anos.

Vamos agora justificar por que a alternativa B está correta e as demais estão incorretas:

Alternativa B: ultrassecreta, secreta ou reservada.
Justificativa: Esta é a alternativa correta, pois corresponde precisamente às classificações de sigilo conforme a Lei n.º 12.527.

Alternativa A: ultrassecreta, secreta ou confidencial.
Erro: A legislação não utiliza a categoria "confidencial" para classificação de sigilo. Os termos corretos são ultrassecreta, secreta e reservada.

Alternativa C: ultrassecreta, confidencial ou sigilosa.
Erro: Assim como na alternativa A, o termo "confidencial" não é utilizado pela Lei n.º 12.527, e "sigilosa" não é uma categoria de sigilo prevista na lei.

Alternativa D: secreta, confidencial ou sigilosa.
Erro: Esta alternativa mistura termos incorretos, como "confidencial" e "sigilosa", que não são contemplados pela legislação específica.

Alternativa E: ultrassecreta, secreta, reservada ou confidencial.
Erro: Adiciona o termo "confidencial", que não é uma classificação de sigilo reconhecida pela Lei n.º 12.527.

Espero que a explicação tenha sido clara e elucidativa. Caso tenha mais dúvidas, não hesite em perguntar!

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O grau de sigilo divide-se em três categorias:

✔ Ultrassecreto: 25 anos

✔ Secreto: 15 anos

✔ Reservado: 5 anos

gab. B

Uso o mnemômico USER

Ultrassecreto

Secreto

Reservado

As informações poderão ser classificadas em 

·        Ultrassecreta: 25 anos (pode ser prorrogado 1 vez) = 50 ANOS

·        Secreta: 15 anos (NÃO PODE SER PRORROGADO)

·        Reservada: 5 anos ( NÃO PODE SER PRORROGADO)

Art. 24

"(...) Ultrassecreta, secreta ou reservada."

Ultrassecreta: 25;

Secreta: 15;

Reservada: 5.

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