O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, ess...

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Ano: 2019 Banca: COSEAC Órgão: UFF Prova: COSEAC - 2019 - UFF - Médico - Cirurgia Geral |

Q1634891 Direito Constitucional

O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado. Os princípios institucionais do MP são:

a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

a pluralidade, a divisibilidade e a dependência.

a liberdade, a igualdade e a fraternidade.

a universalidade, a exclusividade e a periodicidade.

a responsabilidade, a eficiência e a eficácia.

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