O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como um dos seus pilares,...

A composição dos conselhos municipais e estaduais de saúde tem que garantir 50% de seus representantes nos gestores dos estados e dos municípios.

Apenas o conselho nacional tem composição com 50% de representantes da população.

A composição dos conselhos municipais e estaduais de saúde tem que garantir que 50% dos seus representantes sejam da própria população.

É obrigatória a realização de conferências municipais de saúde em cada ano eleitoral, como incentivo a participação política e partidária nas mesmas.