Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de ...
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Gabarito comentado
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Pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe certo preço em dinheiro. Com relação ao preço, o Código Civil prevê que poderá ser estipulado pelas partes, em comum acordo; por terceiro, que os contraentes designarem; à taxa de mercado ou de bolsa, em certo e determinado dia e lugar; em função de índices ou parâmetros, desde que suscetíveis de objetiva determinação.
Se convencionada a venda sem fixação de preço ou de critérios para a sua determinação, se não houver tabelamento oficial, entende-se que as partes se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor. Na falta de acordo, por ter havido diversidade de preço, prevalecerá o termo médio. Além disso, o Código Civil proíbe a fixação do preço quando feita exclusivamente por uma das partes.
No caso apresentado na questão, Beatriz e Patrícia deixaram a fixação do preço à cargo de Fernando, que, por sua vez, recusou. Em consequência, o contrato ficará sem efeito, voltando a ter validade apenas quando designarem outra pessoa para tanto. Vejamos:
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
Assim, diante de todo o acima exposto, a resposta correta a ser assinalada é a letra D.
GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA D.
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Gabarito letra D
Código Civil:
Art. 485. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
Não confundir com:
Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato
D) CORRETA - é válido, mas ficará sem efeito por conta da recusa de Fernando, salvo se Patrícia e Beatriz designarem outra pessoa para fixar o preço
Art. 485 CC. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
Patrícia e Beatriz celebraram contrato de compra e venda de um automóvel usado, convencionando que o preço seria fixado por Fernando, o qual, por sua vez, recusou a incumbência. Nesse caso, o contrato
D) CORRETA - é válido, mas ficará sem efeito por conta da recusa de Fernando, salvo se Patrícia e Beatriz designarem outra pessoa para fixar o preço
Art. 485 CC. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro, que os contratantes logo designarem ou prometerem designar. Se o terceiro não aceitar a incumbência, ficará sem efeito o contrato, salvo quando acordarem os contratantes designar outra pessoa.
Nem sempre o ''pela lógica'' em concursos públicos funciona kkkk! Mas dessa vez fui por isso e deu certo, já que nunca li esse assunto kkkk
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