De acordo com o Código de Ética Profissional, é proibido ao...

Alternativa Correta: D - Exercer simultaneamente a Medicina.

O Código de Ética Profissional do farmacêutico estabelece normas e diretrizes que devem ser seguidas para garantir a prática ética e responsável da profissão. Dentro desse código, há restrições específicas sobre atividades que o farmacêutico não pode realizar, e o exercício simultâneo da Medicina é uma delas.

Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa D é correta porque o Código de Ética proíbe explicitamente que farmacêuticos exerçam simultaneamente outra profissão da área da saúde, como a Medicina. A separação das atividades farmacêuticas das médicas é essencial para evitar conflitos de interesse e garantir que cada profissional atue dentro de suas competências legais e técnicas, assegurando a qualidade do atendimento ao paciente.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Produzir substâncias ou insumos em conformidade com a legislação vigente. Esta alternativa não é proibida. Na verdade, a produção de substâncias ou insumos em conformidade com a legislação é uma das atribuições do farmacêutico. Seguir as normas vigentes é fundamental para assegurar a segurança e a eficácia dos produtos manipulados.

B - Fracionar medicamentos em conformidade com as legislações vigentes ou permitir que tais práticas sejam realizadas. O fracionamento de medicamentos, quando realizado de acordo com as legislações vigentes, não é uma prática proibida ao farmacêutico. Pelo contrário, é uma prática permitida, desde que respeitadas as normas de segurança e regulamentações sob a supervisão de um profissional habilitado.

C - Delegar ou permitir que outros profissionais pratiquem atos ou atribuições atípicas da profissão farmacêutica. Essa prática é, de fato, proibida pelo Código de Ética, mas não se enquadra na questão como a única correta. A delegação de tarefas que são específicas da profissão farmacêutica a profissionais não qualificados pode comprometer a qualidade do serviço prestado e a segurança dos pacientes.

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a) produzir, manipular, fornecer, manter em estoque, armazenar, comercializar, dispensar ou permitir que sejam dispensados meio, instrumento, substância, conhecimento, medicamento, fórmula magistral/oficinal ou especialidade farmacêutica, fracionada ou não, que não inclua a identificação clara e precisa sobre a(s) substância(s) ativa(s) nela contida(s), suas respectivas quantidades, bem como informações imprescindíveis de rotulagem e garantia da procedência e rastreabilidade, contrariando as normas legais e técnicas, excetuando-se a dispensação hospitalar interna, em que poderá haver a codificação do medicamento que for fracionado sem, contudo, omitir o seu nome ou fórmula;

b) delegar ou permitir que outros profissionais pratiquem atos ou atribuições privativas da profissão farmacêutica;

c) fracionar medicamento, produto, substância ou insumo, em contrariedade à legislação vigente, ou permitir que tais práticas sejam realizadas;