Tendo como referência a legislação e as práticas da administ...
Tendo como referência a legislação e as práticas da administração orçamentária e financeira, julgue o item.
A principal função do orçamento tradicional era a de
possibilitar aos órgãos de representação um controle
político sobre os executivos.
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Gabarito comentado
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Por tudo isso, o controle aqui era muito simples: era somente um controle da legalidade e honestidade do gestor público: “o gestor está comprando o que está no orçamento?". Ou seja: era um mero controle político!
E para resolver de vez a questão, de acordo com o ilustre doutrinador James Giacomoni (o “queridinho" das bancas), em sua obra “Orçamento público", 15ª edição, página 55, a principal função do orçamento tradicional era esse controle político. Observe:
“Orçamento tradicional
Função principal: controle político
Mesmo não sendo possível ignorar que o orçamento, desde o início, representou uma importante conquista como instrumento disciplinador das finanças públicas, sua função principal foi a de possibilitar aos órgãos de representação um controle político sobre os Executivos."
Você tem alguma dúvida de que essa questão foi feita baseada nesse trecho da obra desse autor?
Gabarito do professor: CERTO.
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Comentários
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Orçamento tradicional :" o seu controle visava avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento. " pode-se dizer que era um instrumento de controle do poder legislativo sobre o executivo.
Prof. Marcelo Adriano
CORRETA
Orçamento Tradicional/clássico ou inglês:
-Em, 1822, desvinculado do planejamento.
-Foco no objetivo/meio/elemento.
-Mera peça contábil, é quantitativo, ênfase na coisa.
-Estado Neutro(Laisse Faire)
-Controle meramente POLÍTICO.
FONTE: PROF ANDERSON FERREIRA.
O orçamento clássico ou tradicional é visto como um mero documento financeiro, que se limita à previsão de receitas e à fixação de despesas, servindo ao controle político do legislativo pelo executivo.
(Fonte: Introdução ao Orçamento Público - Estratégia Concursos)
Finalidade: controle politico do legislativo sobre executivo, sem preocupar com o planejamento, com a intervenção na economia ou com as necessidades da população. - Augustinho Paludo. (paráfrase)
GAB C
Orçamento clássico/tradicional --> Função fiscal e política
Orçamento de desempenho --> Função fiscal e política
Orçamento de programa/dirigente --> Função política e gerencial
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