Tendo como referência a legislação e as práticas da administ...

Segundo o MCASP: Despesas de Capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.

Observação: As despesas orçamentárias de capital mantêm uma correlação com o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento.

Gab.: CERTO

Jéssica, não tenho uma base tão forte em contabilidade, li sua explicação mas não consegui compreendê-la.

A despesa de capital não seria apenas um fato permutativo? Uma vez que, ao mesmo tempo, eu diminuo e aumento apenas o ativo?

Maurício concordo com você em relação as Despesas de Capital, em regra, é uma receita não efetiva que gera um fato permutativo. Porém, a questões quer saber sobre a origem das Despesas de Capital e não se afeta o PL ou não. Assim, eu pesquisei no MCASP o que constava no manual e também se pensarmos no Grupo de Natureza da Despesada de Capital iremos identificar: Investimentos, Inversões Financeiras e Amortização da Dívida que estão associados à incorporação de ativos e à desincorporação de passivos.

Ao realizar uma despesa de capital, compra de uma equipamento hospitalar, por exemplo, cria-se para o ente uma incorporação de um Ativo permanente( equipamento) juntamente com uma obrigação de um passivo circulante( enfoque patrimonial). A seguir, diante da realização do pgto, ocorre uma saída de caixa no Ativo circulante juntamente com a baixa ou desincorporação do Passivo circulante.

Despesas de Capital

Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuirão para a produção ou geração de novos bens ou serviços e integrarão o patrimônio público, ou seja, contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital. Essas despesas ensejam o registro de incorporação de ativo imobilizado, intangível ou investimento (no caso dos grupos de natureza da despesa 4 – investimentos e 5 – inversões financeiras) ou o registro de desincorporação de um passivo (no caso do grupo de despesa 6 – amortização da dívida).

Exemplos: obras e instalações, máquinas e equipamentos, aquisição de software, aquisição de softwares sob encomenda, veículos, bens móveis. 

Observação: As peças de informática devem ser contabilizadas como despesa de capital, quando a aquisição for para substituir partes do computador e implicar relevantes alterações nas características funcionais, como, por exemplo, substituição de processador com aumento de velocidade da máquina. Lembrando que, nestes casos, deverá ser feita o devido registro de incorporação do ativo.

FONTE:https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=1567:020332-classificacoes-orcamentarias&catid=749&Itemid=376