Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para qu...

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Q2519939

Ano: 2024 Banca: FUNCERN Órgão: AMCEVALE - RN Prova: FUNCERN - 2024 - AMCEVALE - RN - Assistente de Serviços Operacionais |

Q2519939 Legislação de Trânsito

Cidadania e trânsito devem compactuar, efetivamente, para que não estejam dispersas uma da outra. Ser cidadão é respeitar as normas, os direitos, os deveres e não cometer infrações que possam prejudicar a vida de todos os envolvidos. Referente ao Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar:

O trânsito, em condições seguras, é dever de todos, priorizando ações em defesa da vida, da preservação da saúde e do meio-ambiente.

O cidadão ou a entidade civil tem o direito de solicitar, por escrito, aos órgãos ou às entidades do Sistema Nacional de Trânsito sinalização, fiscalização e implantação de equipamentos de segurança bem como sugerir alterações em normas, legislação e outros assuntos pertinentes a esse Código.

Os Órgãos do Sistema Nacional de trânsito estabelecerão, anualmente, os temas e as campanhas referentes às férias escolares, aos feriados prolongados e à Semana Nacional de Trânsito, de acordo com suas peculiaridades.

Os órgãos e as entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, em conjunto, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.

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