Sempre que necessária, será colocada, ao longo da via, sinal...

A questão aborda o tema da sinalização de trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação complementar. O foco está em entender a responsabilidade e o cuidado necessário com a sinalização viária para garantir a segurança no trânsito.

Para responder corretamente, é fundamental conhecer o artigo 90 do CTB, que estabelece que a autoridade de trânsito deve garantir visibilidade e clareza das sinalizações, podendo remover elementos que prejudiquem essa função.

Agora, vamos analisar as alternativas:

Alternativa B (Correta): Esta alternativa está correta porque, conforme o artigo 80 do CTB, o órgão ou a entidade de trânsito pode retirar ou determinar a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária. Isso é essencial para a segurança do trânsito e está em conformidade com a legislação vigente.

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. A classificação dos sinais de trânsito, conforme o CTB, inclui verticais, horizontais, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros, e gestos do agente de trânsito e do condutor. Entretanto, a alternativa menciona "paralelos", que não é uma classificação correta segundo a legislação.

Alternativa C: Embora esta alternativa pareça correta, ela contém um erro ao mencionar "Plano Diretor do Município". A sinalização deve seguir normas e especificações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e não do Plano Diretor, que trata de planejamento urbano.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque uma via não pode ser aberta ao trânsito sem estar devidamente sinalizada. A presença de agentes de trânsito não substitui a sinalização, que é obrigatória para garantir a segurança de todos os usuários da via.

Para concluir, ao resolver questões como esta, lembre-se de sempre verificar a conformidade das alternativas com o CTB e as resoluções do CONTRAN. A clareza e visibilidade da sinalização são fundamentais para a segurança no trânsito.

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Meus senhores, vejam os seguintes artigos:

Art. 84 O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá retirar ou determinar a imediata retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade da sinalização viária e a segurança do trânsito, com ônus para quem o tenha colocado.

Art. 87

Os SINAIS DE TRÂNSITO classificam-se em:

I. verticais;

II. horizontais;

III. dispositivos de sinalização auxiliar;

IV. luminosos;

V. sonoros;

VI. gestos do agente de trânsito e do condutor.

Art. 88 Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação.

Parágrafo único. Nas vias ou trechos de vias em obras deverá ser afixada sinalização específica e adequada.

DETRAN AC 2024

A) Errado. Não existe sinais de trânsito classificada em paralelo.

B) Correto.

C) Errado. As normas e especificações não é feito pelo Plano Diretor

D) Errado. Nao poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito, após a realização de obras ou de manutenção, sem estar devidamente sinalizada.