Com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, assi...

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Q648773 Serviço Social
Com base na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, assinale a alternativa correta.
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a  - ERRADA § 2o  O Suas é integrado pelos entes federativos, pelos respectivos conselhos de assistência social e pelas entidades e organizações de assistência social abrangidas por esta Lei.

b - ERRADA § 2o  Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

c - ERRADA I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários

De qualquer forma a alaternativa b não está bem escrita. A vigilância socioassistencial na LOAS, ou mesmo na NOB-SUAS, não está inserida nos serviços diretos  Proteção Social, ela parte da política de Assintência Social, devendo articular-se aos serviçoes de proteção social básica e  especial, mas não é um deles. A vigilância serve para produzir informações sobre as vulnerabilidades e sobre os serviços, analisando as situações. Ela seria então o processo que precede a ações de proteção. A saber:

- Na LOAS dentre os três objetivos da Assistência Social distinguem-se: Protecão Social, Vigilância Socioassistencial e Defesa dos Direitos.

- Na NOB-SUAS:  "Art. 87. A Vigilância Socioassistencial é caracteriza como um das funções da política de assistênica social" ; "Art. 88.A Vigilância Socioassisntencial deve mamter estreita relação com as áreas diretamente responsáveis pela oferta de serviços socioassistenciais à popilação nas proteções Sociais Básica e Especial (NOBSUAS, 2012, P.40)"

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