A respeito da lei que discorre sobre a participação da comu...

A alternativa B é a correta. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada que atua na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos financeiros. Já a Conferência de Saúde é uma instância que se reúne a cada quatro anos, não a cada dois anos como afirmado na alternativa A, para avaliar a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. A alternativa C está incorreta, pois o Fundo Nacional de Saúde conta com a representação do Conselho Nacional de Saúde e não dos Conselhos Nacional de Secretários de Saúde e Nacional de Secretários Municipais de Saúde. A alternativa D é falsa, pois a composição dos Conselhos de Saúde e Conferências é equilibrada entre representantes dos usuários, trabalhadores da saúde e gestores e não há uma predominância de representantes dos usuários. Por fim, a alternativa E está incorreta, pois o estabelecimento das normas de funcionamento e organização das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde é de responsabilidade do próprio conselho e não é definido por regimento aprovado pela União.