De acordo com o Decreto nº 7.508/11, as Regiões de Saúde sã...

A alternativa correta é a E - especiais de acesso aberto.

O Decreto nº 7.508/11 é um importante marco legal que regulamenta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definindo entre outros aspectos, a formação das Regiões de Saúde. Tais regiões são fundamentais para garantir a integração e a coordenação das ações e serviços de saúde entre os municípios e o estado.

Para que uma Região de Saúde seja instituída, ela deve conter um conjunto mínimo de ações e serviços essenciais. Vamos agora entender as alternativas desta questão:

A - Atenção primária: É a porta de entrada do sistema de saúde e um dos pilares fundamentais para a organização do SUS. Abrange atividades de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação. Assim, faz parte do conjunto mínimo exigido em Regiões de Saúde.

B - Atenção psicossocial: Envolve serviços destinados à saúde mental, como CAPS (Centros de Atenção Psicossocial). Esta é uma área também considerada essencial, especialmente em tempos de alta demanda por saúde mental, e está incluída no conjunto básico de ações.

C - Urgência e emergência: Serviços voltados para atendimentos imediatos em situações de risco à vida. Estes são cruciais na estruturação das Regiões de Saúde para garantir o atendimento de situações agudas.

D - Atenção ambulatorial especializada e hospitalar: Refere-se a serviços de saúde que exigem maior complexidade, como consultas especializadas e internações hospitalares. Esses serviços complementam a atenção primária e são fundamentais dentro das Regiões de Saúde.

E - Especiais de acesso aberto: Esta alternativa está incorreta em relação ao que é exigido como conjunto mínimo de ações. Este termo não reflete um tipo específico de serviço ou ação mínima prevista no Decreto nº 7.508/11 para a composição das Regiões de Saúde. Portanto, não faz parte do conjunto de serviços essenciais obrigatórios.

Entender a organização do SUS e os princípios que regem a distribuição de serviços de saúde é crucial para responder a questões como esta. As Regiões de Saúde foram projetadas para oferecer uma gama de serviços que garantam um atendimento abrangente à população, promovendo uma melhor coordenação entre diferentes níveis de cuidado no sistema.

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atenção primária.

atenção psicossocial.

urgência e emergência.

atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

vigilância em saúde

As regiões de saúde devem ser instituídas pelos Estados em articulação com os Municípios respeitadas as diretrizes pactuadas na CIT. Serão compostas por: atenção primária, atenção psicossocial, urgência e emergência, vigilância em saúde e atenção ambulatorial especializada e hospitalar.

Não confundir com Portas de Entrada, que são atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial e serviços especiais de acesso aberto.