O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído por ações e se...
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Alternativa Correta: B - Integralidade
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo, pautado por princípios fundamentais que visam garantir o direito à saúde de todos os cidadãos. A questão trata especificamente dos princípios do SUS, que estão previstos na Constituição Federal do Brasil.
O princípio da integralidade é aquele que melhor se alinha à descrição fornecida na questão. Este princípio refere-se à ideia de que as ações e serviços de saúde devem ser articulados e contínuos. Isso significa que o atendimento deve cobrir tanto ações preventivas quanto curativas, contemplando a saúde de forma abrangente e em todos os níveis de complexidade do sistema.
Vamos agora justificar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Igualdade: Este princípio refere-se à garantia de que todos os cidadãos tenham igual acesso aos serviços de saúde, sem discriminação. Embora seja fundamental, não é o que descreve a articulação e continuação dos serviços em níveis de complexidade.
C - Hierarquização: Relaciona-se à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, garantindo que o usuário seja atendido no nível adequado à sua necessidade. Embora a hierarquização componha a integralidade, este princípio por si só não contempla a totalidade das ações preventivas e curativas.
D - Regionalização: Este princípio trata da organização dos serviços de saúde em regiões, visando a melhor distribuição e acesso aos serviços. Ele é essencial para a gestão do SUS, mas não contempla a articulação contínua dos serviços.
E - Universalidade: Refere-se ao direito de todos ao acesso aos serviços de saúde. Significa que qualquer pessoa pode acessar o SUS, mas não especifica a integração dos diversos níveis de cuidado de saúde.
Compreender essas distinções é essencial para responder corretamente a questões que abordam os princípios do SUS em concursos públicos.
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"Conjunto articulado e contínuo" = Integralidade
GABARITO LETRA B
CF, Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
O princípio da integralidade citado no inciso II se refere à prestação de serviços de saúde que abrangem a promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos indivíduos, considerando suas necessidades de forma completa e abrangente, tanto em aspectos preventivos quanto curativos.
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