Trabalhador na função de motorista, vítima de acidente domés...

A alternativa correta é a E.

O tema central da questão é a reintegração de um trabalhador à empresa após um afastamento prolongado devido a um acidente, o que envolve a compreensão de procedimentos legais e de saúde ocupacional. A situação descrita requer o conhecimento de como proceder quando um empregado, que passou por um processo de reabilitação, retorna ao ambiente de trabalho.

Justificativa para a alternativa E: Esta alternativa envolve exame médico de retorno ao trabalho, considerando a nova função para a qual o trabalhador foi reabilitado. Além disso, inclui a análise dos documentos médicos e do certificado previdenciário de reabilitação, bem como o enquadramento na cota de Pessoa com Deficiência (PCD), desde que cumpra os requisitos legais. Este é o procedimento adequado, pois assegura que todas as etapas de verificação e adequação para o retorno do trabalhador ao ambiente laboral sejam cumpridas.

Análise das alternativas incorretas:

A - Exame médico periódico: Esta alternativa está incorreta porque um exame médico periódico não é apropriado para alguém que retorna ao trabalho após um afastamento significativo com reabilitação. Este tipo de exame é rotineiro e não aborda a questão da reabilitação e da adaptação a uma nova função.

B - Exame médico admissional: Esta alternativa está incorreta, pois o exame médico admissional é realizado quando um trabalhador é contratado pela primeira vez ou recontratado. A situação apresentada é de retorno ao trabalho, não admissão.

C - Novo exame de habilitação e desligamento: Esta opção está incorreta, pois não considera os direitos do trabalhador reabilitado e a necessidade de avaliação médica de retorno ao trabalho. Além disso, não há menção ao processo de desligamento baseado em exame de habilitação.

D - Exame médico de retorno ao trabalho apenas: Embora esta alternativa mencione o exame médico de retorno ao trabalho, ela está incompleta porque não considera a análise dos documentos médicos e previdenciários, nem o possível enquadramento na cota de PCD.

Conclusão: A alternativa E é a mais completa e atende a todos os requisitos legais e de saúde ocupacional para a situação descrita, garantindo um retorno adequado e seguro para o trabalhador.

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A ALTERNATIVA CORRETA É: E - exame médico de retorno ao trabalho, considerando a nova função decorrente da reabilitação, fazer análise de documentos médicos e do certificado previdenciário de reabilitação e enquadrá-lo na cota de Pessoa com Deficiência (PCD), desde que preencha os requisitos da legislação pertinente.

JUSTIFICATIVA:

No caso de um trabalhador que passou por reabilitação e obteve alta médica, a empresa deve realizar um exame médico de retorno ao trabalho. Esse exame deve considerar a nova função do trabalhador, que pode ter sido adaptada após a reabilitação, e avaliar se ele atende aos requisitos para retornar à atividade. Além disso, deve ser feita uma análise dos documentos médicos e do certificado previdenciário de reabilitação, o que pode levar ao enquadramento do trabalhador na cota de Pessoa com Deficiência (PCD), conforme as normas legais e a legislação sobre inclusão no mercado de trabalho.

ANÁLISE DAS ALTERNATIVAS INCORRETAS:

• A) exame médico periódico e retorná-lo à função de motorista.
• Incorreta. O exame médico periódico é realizado em intervalos regulares, enquanto o caso descrito trata de um trabalhador que passou por um período de afastamento e reabilitação. O procedimento adequado seria o exame de retorno ao trabalho, considerando a possível adaptação de função.
• B) exame médico admissional, considerando a nova função decorrente da reabilitação.
• Incorreta. O exame admissional é realizado quando o trabalhador entra na empresa pela primeira vez, ou quando há uma mudança de empresa. No caso descrito, o trabalhador já pertence à empresa, portanto, o procedimento correto é o exame de retorno ao trabalho.
• C) novo exame de habilitação e, sem submetê-lo a exame médico demissional, desligá-lo da empresa.
• Incorreta. O trabalhador não foi desligado da empresa e não é necessário realizar um exame de habilitação no contexto descrito. Além disso, não é correto dispensar o trabalhador sem realizar um exame médico de retorno ao trabalho.
• D) exame médico de retorno ao trabalho apenas, considerando a nova função decorrente da reabilitação.
• Incorreta. Embora o exame médico de retorno seja necessário, a alternativa não menciona a análise de documentos médicos ou o enquadramento do trabalhador na cota de PCD, que são passos importantes a serem seguidos.

EM RESUMO:

O trabalhador que passou por reabilitação e obteve alta médica deve passar por um exame médico de retorno ao trabalho, com consideração da nova função adaptada. Deve-se também realizar a análise de documentos médicos, incluindo o certificado previdenciário de reabilitação, e, caso aplicável, considerar o enquadramento na cota de PCD.

PONTOS CHAVE:

• Exame médico de retorno ao trabalho é a avaliação principal após o período de afastamento.
• O certificado de reabilitação previdenciária deve ser analisado para verificar a possibilidade de enquadramento do trabalhador como Pessoa com Deficiência (PCD).