De acordo com a Orientação Normativa nº 06, de 18 de março d...

A alternativa correta para a questão é a Alternativa A.

Esse tema aborda a análise e a elaboração de laudos técnicos para a concessão de adicionais ocupacionais, conforme as diretrizes das normas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. É importante compreender que o laudo é um documento crucial para identificar condições de trabalho que possam justificar a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores.

Alternativa A está correta porque **o laudo não deve ser emitido apenas para um grupo homogêneo de trabalhadores, desconsiderando as condições específicas de cada servidor em seu ambiente de trabalho**. Apesar de um grupo homogêneo ser uma referência inicial, é essencial considerar as particularidades de cada situação individualmente para uma avaliação justa e precisa.

Alternativa B está incorreta porque reforça que a análise deve considerar a situação individual, permitindo que servidores no mesmo cargo possam ter ou não direito aos adicionais, o que de fato é uma exigência correta da norma.

Alternativa C está incorreta porque a identificação do local de exercício do servidor é uma etapa obrigatória no processo de elaboração do laudo.

Alternativa D está incorreta, pois identificar o agente nocivo e os graus de insalubridade e periculosidade é essencial e uma das principais razões para a elaboração do laudo técnico.

Alternativa E está incorreta, já que contemplar os requisitos das Orientações Normativas é um imperativo para a validade e eficácia do laudo.

As normas e orientações são fundamentais para assegurar que as condições de trabalho sejam corretamente avaliadas e que os servidores recebam os adicionais de forma justa e legal. Compreender os critérios e a aplicação correta dessas normas é essencial para a gestão de segurança e saúde no trabalho.

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