De acordo com o Programa Nacional de Segurança do Paciente ...

Tema da Questão: O enunciado aborda o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que é um conjunto de ações desenvolvido para melhorar a segurança dos cuidados em saúde no Brasil. Especificamente, a questão busca a definição de um termo relacionado a esse programa.

Legislação Aplicável: O tema está relacionado à Portaria MS/GM nº 529/2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente. Não é necessário citar artigos específicos, mas é importante entender os conceitos básicos de segurança do paciente.

Explicação do Tema Central: O conceito de "dano" está relacionado à ideia de alteração ou comprometimento da estrutura ou função corporal decorrente de um evento adverso. Para responder a essa questão, é necessário ter clareza sobre definições básicas de segurança do paciente e seus termos associados.

Exemplo Prático: Considere um paciente que sofre de uma infecção hospitalar após um procedimento cirúrgico. A infecção, que compromete a função do corpo causando febre e dor, representa um dano ao paciente.

Justificativa da Alternativa Correta (A - dano): A alternativa correta é a letra A porque a definição de "dano" no contexto do Programa Nacional de Segurança do Paciente é exatamente o "comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo". Trata-se de uma lesão ou problema físico decorrente de cuidados em saúde que não saíram conforme o esperado.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - risco: Refere-se à probabilidade de ocorrer um dano, e não ao dano em si. É uma situação que antecede a ocorrência de um dano.
• C - acidente: Normalmente é uma ocorrência inesperada e indesejada, não necessariamente relacionada ao comprometimento do corpo.
• D - incidente: É um evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano ao paciente, mas sem o foco específico no comprometimento da função corporal.
• E - evento adverso: Refere-se a um incidente que resulta em dano ao paciente, mas a definição dada no enunciado se alinha mais precisamente com "dano".

Pegadinhas na Questão: A questão pode induzir o aluno a confundir "dano" com "evento adverso", já que ambos podem envolver comprometimento corporal, mas "dano" é a consequência direta, enquanto "evento adverso" é a ocorrência que leva ao dano.

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Art. 4º Para fins desta Portaria, são adotadas as seguintes definições:

I - Segurança do Paciente: redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde;

II - dano: comprometimento da estrutura ou função do corpo e/ou qualquer efeito dele oriundo, incluindo-se doenças, lesão, sofrimento, morte, incapacidade ou disfunção, podendo, assim, ser físico, social ou psicológico;

III - incidente: evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente;

IV - Evento adverso: incidente que resulta em dano ao paciente;

V - Cultura de Segurança: configura-se a partir de cinco características operacionalizadas pela gestão de segurança da organização:

a) cultura na qual todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela sua própria segurança, pela segurança de seus colegas, pacientes e familiares;

b) cultura que prioriza a segurança acima de metas financeiras e operacionais;

c) cultura que encoraja e recompensa a identificação, a notificação e a resolução dos problemas relacionados à segurança;

d) cultura que, a partir da ocorrência de incidentes, promove o aprendizado organizacional; e

e) cultura que proporciona recursos, estrutura e responsabilização para a manutenção efetiva da segurança; e

VI - gestão de risco: aplicação sistêmica e contínua de iniciativas, procedimentos, condutas e recursos na avaliação e controle de riscos e eventos adversos que afetam a segurança, a saúde humana, a integridade profissional, o meio ambiente e a imagem institucional.