Manuel é pessoa com deficiência visual e, ao tentar atravess...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os direitos do portador de deficiência, em especial sobre as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.

Inteligência do art. 9º da Lei 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem.

A) A assertiva está incorreta, consoante ao art. 9º da Lei 10.098/2000.

B) A assertiva está correta, consoante ao art. 9º da Lei 10.098/2000.

C) A assertiva está incorreta, consoante ao art. 9º da Lei 10.098/2000.

D) A assertiva está incorreta, consoante ao art. 9º da Lei 10.098/2000.

E) A assertiva está incorreta, consoante ao art. 9º da Lei 10.098/2000.

Gabarito do Professor: B

GABARITO B

Lei 10,098/2000

Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem. 

Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.   

E pq não a letra A?

Oxi, a alternativa A deveria ser a correta:

Lei 10,098/2000

Art. 9º Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem. 

Creio que o gabarito esteja incorreto ou vá haver recurso. A lei não fala em obrigatoriamente em nenhum passagem. Do art 8º ao 10-A há tratamento de desenho e localização do mobiliário urbano.

Lei 10.098/2000

Art. 9 (...)

Parágrafo único. Os semáforos para pedestres instalados em vias públicas de grande circulação, ou que deem acesso aos serviços de reabilitação, devem obrigatoriamente estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave para orientação do pedestre.

Alternativa "B"