A Portaria 2616/1998 do Ministério da Saúde trata em forma d...

o presidente ou coordenador da CCIH deverá ser apenas profissional médico ou enfermeiro.

os membros executores deverão ser, no mínimo, dois profissionais de nível superior para cada 100 leitos do hospital.

a Portaria considera ‘pacientes críticos’ os que se submetem a tratamento de terapia intensiva, berçário de alto risco, queimados e aqueles com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.

hospitais com número de leitos igual a 70 deverão ter membros consultores representados pelos serviços médicos, de enfermagem, de farmácia e de administração.

no grupo dos membros executores, um deles deve ser preferencialmente um enfermeiro.