Julgue o item que se segue. O palco principal dos conflitos ...
Julgue o item que se segue.
O palco principal dos conflitos agrário já foi uma região
fortemente marcada pela grilagem de terras, conhecida
como Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do
estado de São Paulo. Atualmente, o maior número de
conflitos ocorre nos limites da Amazônia, marcados pela
expansão das fronteiras agrícolas às custas, muitas
vezes, de desmatamento ilegal, ocupação de terras
indígenas e grilagem. O território mais violento situa-se no
sudeste do Pará, avançando também para o norte do
Tocantins e oeste do Maranhão, conhecido como “Bico
do Papagaio”.
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Nela, o candidato precisa ler uma afirmação sobre o tema e julgá-la em certo ou errado. Na assertiva contida na questão é afirmado que o palco principal dos conflitos agrário já foi uma região fortemente marcada pela grilagem de terras, conhecida como Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do estado de São Paulo. Atualmente, o maior número de conflitos ocorre nos limites da Amazônia, marcados pela expansão das fronteiras agrícolas às custas, muitas vezes, de desmatamento ilegal, ocupação de terras indígenas e grilagem. O território mais violento situa-se no sudeste do Pará, avançando também para o norte do Tocantins e oeste do Maranhão, conhecido como “Bico do Papagaio”.
Na parte inicial da assertiva é reforçado que um dos motivos principais que levam ao conflito de terras é o processo de grilagem de terras, que consiste no ato de roubar terras públicas, pertencentes ao governo federal ou estados, e que ainda não tiveram o uso definido. Por conta disso, diversos fazendeiros em busca de terras e de aumentar o seu poderio agrário cometem essa prática e acabam entrando em divergências com famílias, trabalhadores assentados, indígenas e ribeirinhos nessas terras. O Pontal do Paranapanema, situado no extremo oeste de São Paulo, é uma área onde isso ocorre bastante, com conflitos que ocorrem desde a década de 1850.
Segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), em 2022, foram registrados 2.018 casos de conflitos no campo, envolvendo 909,4 mil pessoas e mais de 80,1 milhões hectares de terra em disputa em todo o território nacional, o que corresponde à média de um conflito a cada quatro horas. A maior parte dessas disputas de terras, ocorrem por vários motivos, nos quais podemos citar a expansão dos latifúndios e monoculturas no Brasil, a mecanização do campo, a expansão da bancada ruralista no congresso nacional, que ignora ou suprime todas as leis relacionadas às terras indígenas ou relacionadas à distribuição de terras, entre outros fatores.
Atualmente, a maior parte desses conflitos de terras estão localizados na Amazônia Legal - parte da Amazônia presente no território brasileiro -. A região concentrou, em 2022, um total de 1.107 conflitos no campo, o que representa cerca de 54% dos conflitos fundiários presentes em nosso país.
O aumento desses conflitos territoriais tem relação com o aumento da expansão agrícola na Amazônia, que vem causando um aumento do desmatamento ilegal - sobretudo para produção de soja e carne bovina na região -, a intensificação de disputas entre fazendeiros e indígenas, além da grilagem dessas terras.
Entre as regiões com maior tensão podemos citar o Sudeste do Pará, região que tem sido uma área de fronteira agrícola, além da atividade mineradora muito influente na região. Entre os casos mais repercutidos de violência, temos em 1995 uma chacina de 21 trabalhadores sem-terra em confronto com a Polícia Militar, e o assassinado da missionária Dorothy Stang, em 2005. Outra região onde há a violência fundiária é o Bico do Papagaio, que teve o ápice de conflitos entre as décadas de 1970 e 1980, e que duram até os dias atuais.
Portanto, a afirmação está CORRETA.
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Comentários
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Esse cenário se estende para a Amazônia Legal, incluindo a região do Bico do Papagaio (Tocantins), objeto deste estudo, onde o processo de expansão da fronteira agrícola ocorreu por meio de um direcionamento dos investimentos por parte do governo militar, que favorecia as grandes empresas agropecuárias com incentivos fiscais e crédito subsidiado, acelerando, dessa forma, o processo de expropriação e exploração do pequeno produtor local, o que gerava fuga e busca por liberdade e fazia crescer o conflito agrário como forma de manifestação contrária ao projeto dito modernizador4 e desenvolvimentista.
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