Julgue o item que se segue. Mais recentemente, na década de ...

O Estatuto da Terra de 1964, apesar de ter sido criado durante o período ditatorial, foi uma legislação que abordou o tema de forma eficiente e foi capaz de produzir gradualmente modificações significativas nas relações de trabalho no meio rural brasileiro. Na categoria arrendatário é previsto que o preço do arrendamento só pode ser ajustado em dinheiro, mas o pagamento pode ser realizado tanto em dinheiro como em produto em valor equivalente, que não pode ser inferior, ao do aluguel.

GABARITO DO PROFESSOR: ERRADO

Lei nº 4.214, de 02/03/1963 ( Estatuto do Trabalhador Rural) foi revogada pela lei 5.889/1973 que estatuiu normas reguladoras do trabalho rural.

(arrendatário), em troca de uma compensação( fixa) ou reajustável;

No arrendamento rural, o arrendador tem direito a receber um aluguel fixo e certo. Ele receberá o valor acordado independentemente do resultado da atividade agrícola. Já na parceria, não há preço certo a ser pago ao proprietário do imóvel.

Errado

No sistema arrendatário o valor é ajustado de forma prévia entre os interessados, fixo e não condicionado à produção ou resultados da produção.