Considere as premissas transcritas a seguir: "buscar garanti...

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Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: TJ-PI Prova: IDECAN - 2022 - TJ-PI - Assistente Social |
Q2674837 Legislação Federal

Considere as premissas transcritas a seguir: "buscar garantir, por meio do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o desenvolvimento de estratégias de planejamento e avaliação das políticas de educação, assistência social, saúde, trabalho, esportes, habitação, cultura, trânsito e segurança pública nos campos relacionados ao tabaco e seus derivados, álcool e outras drogas, com uso de estudos técnicos e outros conhecimentos produzidos pela comunidade cientifica"; e "buscar constantemente o aperfeiçoamento, a eficiência, a eficácia, a efetividade e a transparência para os programas, os projetos, as ações e as iniciativas da Política Nacional sobre Drogas, em especial pela mensuração cientifica e administrativa de seus processos, resultados e impactos na sociedade."

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Com relação às premissas em destaque, acerca da Política Nacional sobre Drogas, é correto Inferir que

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