Independentemente da responsabilização pelo dano, a manutenç...

Durante uma inspeção predial foram constatadas fissuras diagonais próximas aos pilares da edificação, cujo aspecto indicava recalque de fundação. A construtora, que havia entregado o prédio dois anos antes da inspeção, contatada pelo proprietário, alegou que o imóvel estava em perfeitas condições de segurança e que o problema apresentado devia-se a mau uso.

Com base nessa situação, julgue os itens subsequentes, relativos à manutenção predial.