De acordo com as normas de cerimonial vigentes, é correto a...

A alternativa correta é A - a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades.

Justificativa da alternativa correta:

A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é, de fato, determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades, conforme estabelecido nas normas de cerimonial e protocolo. Isso significa que, ao organizar eventos oficiais ou cerimônias, deve-se observar a cronologia de criação dos estados e outras entidades para definir a ordem de precedência.

Explicação das alternativas incorretas:

B - os Bispos e Arcebispos da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, têm situação correspondente à dos Príncipes herdeiros.

Essa afirmação está incorreta. Na prática do cerimonial, os Bispos e Arcebispos não ocupam a mesma posição protocolar que os Príncipes herdeiros. O protocolo eclesiástico segue regras específicas, mas não equipara esses religiosos diretamente a membros da realeza secular.

C - o Consultor-Geral da República tem, para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado anfitrião.

Esta opção está incorreta porque o Consultor-Geral da República não possui um tratamento protocolar equivalente ao Presidente do Tribunal de Justiça de um Estado. As normas de cerimonial e protocolo estabelecem tratamentos específicos e distintos para cada cargo.

D - quando o funcionário da carreira de diplomata ou o militar da ativa exercer função administrativa civil ou militar, observar-se-á a precedência relacionada ao seu cargo de origem.

Esta afirmação está errada. Na prática, quando um diplomata ou militar da ativa exerce uma função administrativa civil ou militar, a precedência protocolar é determinada pela função atual que ele desempenha, e não pelo cargo de origem.

E - no respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Presidente da Assembleia Legislativa terão, nessa ordem, precedência sobre todas as autoridades federais.

Essa alternativa também está incorreta. No estado, o Governador tem precedência, porém, autoridades federais de alto escalão, como o Presidente da República e Ministros de Estado, possuem precedência sobre autoridades estaduais em cerimônias oficiais.

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a) CORRETA. A precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades.

b) Os Cardeais da Igreja Católica, como possíveis sucessores do Papa, tem situação correspondente à dos Príncipes herdeiros.

c) O Consultor-Geral da República tem para efeitos protocolares e de correspondência, o tratamento devido aos Ministros de Estado.

d) Quando o funcionário da carreira de diplomata ou o militar da ativa exercer função administrativa civil ou militar, observar-se-á a precedência que o beneficiar. 

e) No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.