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Q2302385 Biologia
O Parque Estadual do Turvo abriga um remanescente de 17.491,40 ha do bioma Mata Atlântica. Essa unidade de conservação está localizada na microrregião de Três Passos, no município de Derrubadas, que faz fronteira com a Argentina. De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, analise as seguintes assertivas:

I. Os parques estaduais podem receber visitação, diferentemente dos parques nacionais, onde só é permitida a entrada de pessoas para realização de pesquisas científicas.
II. A desapropriação de terras é dispensada para essa categoria de unidade de conservação.
III. A preservação de elementos de beleza cênica é um dos objetivos possíveis para a criação de um parque.
IV. O plano de manejo dos parques deve abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento.

Quais estão corretas?
Alternativas

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A alternativa correta é D - Apenas III e IV.

Vamos entender cada uma das assertivas mencionadas na questão e por que essa alternativa é a correta:

Assertiva I: "Os parques estaduais podem receber visitação, diferentemente dos parques nacionais, onde só é permitida a entrada de pessoas para realização de pesquisas científicas."

Esta assertiva está incorreta. De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, ambos os parques estaduais e nacionais permitem visitação pública. Os Parques Nacionais também têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo a realização de atividades de pesquisa científica, educação ambiental e recreação em contato com a natureza.

Assertiva II: "A desapropriação de terras é dispensada para essa categoria de unidade de conservação."

Esta assertiva está incorreta. A desapropriação de terras não é dispensada para a criação de Parques Estaduais. Na realidade, é obrigatória a desapropriação das terras privadas inseridas nos limites da unidade de conservação para que a área fique sob domínio público. Isso está previsto na Lei nº 9.985/2000.

Assertiva III: "A preservação de elementos de beleza cênica é um dos objetivos possíveis para a criação de um parque."

Esta assertiva está correta. A preservação da beleza cênica é, de fato, um dos objetivos da criação de parques, conforme estipulado na Lei nº 9.985/2000. Os parques são unidades de conservação de proteção integral e visam preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.

Assertiva IV: "O plano de manejo dos parques deve abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento."

Esta assertiva está correta. O plano de manejo é um documento que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. Conforme a Lei nº 9.985/2000, o plano de manejo deve, de fato, abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento.

Assim, analisando todas as assertivas, podemos concluir que as assertivas III e IV são corretas, justificando a alternativa D como a correta.

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GAB:D

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