O Parque Estadual do Turvo abriga um remanescente de 17.491,...
I. Os parques estaduais podem receber visitação, diferentemente dos parques nacionais, onde só é permitida a entrada de pessoas para realização de pesquisas científicas.
II. A desapropriação de terras é dispensada para essa categoria de unidade de conservação.
III. A preservação de elementos de beleza cênica é um dos objetivos possíveis para a criação de um parque.
IV. O plano de manejo dos parques deve abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento.
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A alternativa correta é D - Apenas III e IV.
Vamos entender cada uma das assertivas mencionadas na questão e por que essa alternativa é a correta:
Assertiva I: "Os parques estaduais podem receber visitação, diferentemente dos parques nacionais, onde só é permitida a entrada de pessoas para realização de pesquisas científicas."
Esta assertiva está incorreta. De acordo com a Lei Federal nº 9.985/2000, ambos os parques estaduais e nacionais permitem visitação pública. Os Parques Nacionais também têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, permitindo a realização de atividades de pesquisa científica, educação ambiental e recreação em contato com a natureza.
Assertiva II: "A desapropriação de terras é dispensada para essa categoria de unidade de conservação."
Esta assertiva está incorreta. A desapropriação de terras não é dispensada para a criação de Parques Estaduais. Na realidade, é obrigatória a desapropriação das terras privadas inseridas nos limites da unidade de conservação para que a área fique sob domínio público. Isso está previsto na Lei nº 9.985/2000.
Assertiva III: "A preservação de elementos de beleza cênica é um dos objetivos possíveis para a criação de um parque."
Esta assertiva está correta. A preservação da beleza cênica é, de fato, um dos objetivos da criação de parques, conforme estipulado na Lei nº 9.985/2000. Os parques são unidades de conservação de proteção integral e visam preservar ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica.
Assertiva IV: "O plano de manejo dos parques deve abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento."
Esta assertiva está correta. O plano de manejo é um documento que estabelece o zoneamento e as normas que devem presidir o uso da área e o manejo dos recursos naturais, inclusive a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão da unidade. Conforme a Lei nº 9.985/2000, o plano de manejo deve, de fato, abranger a área da unidade de conservação e sua zona de amortecimento.
Assim, analisando todas as assertivas, podemos concluir que as assertivas III e IV são corretas, justificando a alternativa D como a correta.
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GAB:D
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