Segundo o disposto na Lei nº 8. 080/1990 - SUS, marcar C pa...
Segundo o disposto na Lei nº 8. 080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
( ) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
( ) Será permitida a destinação de subvenções e auxílios
a instituições prestadoras de serviços de saúde com
finalidade lucrativa, desde que aprovada pelo
Conselho Nacional de Saúde.
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(C) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(C) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
(E) Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa, desde que aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. PROIBIDA
GABARITO A
Gabarito (A)
Conforme a Lei 8.080/90:
I- Art. 33.
II- Art. 37.
IV- Art. 38. Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios [...]
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