Segundo o disposto na Lei nº 8. 080/1990 - SUS, marcar C pa...
Segundo o disposto na Lei nº 8. 080/1990 - SUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
( ) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
( ) Será permitida a destinação de subvenções e auxílios
a instituições prestadoras de serviços de saúde com
finalidade lucrativa, desde que aprovada pelo
Conselho Nacional de Saúde.
(C) Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
(C) O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função das características epidemiológicas e da organização dos serviços em cada jurisdição administrativa.
(E) Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa, desde que aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde. PROIBIDA
GABARITO A
Gabarito (A)
Conforme a Lei 8.080/90:
I- Art. 33.
II- Art. 37.
IV- Art. 38. Não será permitida a destinação de subvenções e auxílios [...]
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