Acerca do Estado e das funções econômicas governamentais, as...

Vamos analisar a questão sobre as funções econômicas do governo dentro do setor público, um tema crucial para entender como o Estado atua na economia. As funções básicas do governo incluem a função alocativa, a função distributiva e a função estabilizadora. Essas funções são essenciais para corrigir falhas de mercado, redistribuir renda e estabilizar a economia, respectivamente.

A alternativa correta é a letra B: "A função distributiva consiste em o governo reduzir a renda de certas classes sociais e transferi-la para outras."

A função distributiva refere-se à atuação do governo na redistribuição de renda e riqueza para promover maior equidade social. Isso pode ser feito por meio de políticas fiscais, como tributação progressiva e transferências sociais, que visam reduzir desigualdades. Portanto, a alternativa B descreve corretamente a função distributiva, que é uma das funções econômicas fundamentais do governo.

Agora, vamos examinar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Na função alocativa, o objetivo do governo é corrigir vários tipos de falhas de mercado, por exemplo, o poder do monopólio."

A função alocativa realmente busca corrigir falhas de mercado, mas a descrição está incompleta. Essa função também envolve fornecer bens públicos e corrigir externalidades, não apenas o poder de monopólio. Monopólios podem, sim, ser uma preocupação, mas a função alocativa é mais ampla.

Alternativa C: "Economia de escala indica que o aumento da produção de determinado bem por uma firma implica o aumento do custo médio por produto."

A afirmação está incorreta. Economia de escala ocorre quando o aumento da produção leva à redução do custo médio por produto, devido à diluição dos custos fixos e à maior eficiência em larga escala.

Alternativa D: "A função do governo que procura atingir e manter níveis satisfatórios de crescimento econômico e de emprego é a denominada equitativa."

A função mencionada deveria ser a função estabilizadora, não "equitativa". A função estabilizadora se concentra em manter a economia em crescimento, com emprego e preços estáveis.

Alternativa E: "As funções de governo são classificadas em alocativas, equitativas e distributivas."

A classificação correta das funções governamentais inclui a função estabilizadora, não "equitativa". Assim, a descrição na alternativa E está equivocada.

Compreender estas funções é fundamental para quem deseja se aprofundar no estudo do setor público e suas influências na economia. Ao revisar, procure por palavras-chave e o contexto das funções para identificar a resposta correta.

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De acordo com Vasconcelos (livro Economia Brasileira Contemporânea, 2007), o Governo possui três funções econômicas: alocativas, distributiva e estabilizadora.

Gabarito: B

"Segundo Musgrave, as atribuições clássicas do Estado se enquadram em três grandes categorias:

• Função Alocativa: Promover ajustamento na alocação de recursos;

• Função Distributiva: Promover ajustamento na distribuição da renda;

• Função Estabilizadora: Manter a estabilidade econômica;"

Fonte: Silvio Sande

GABARITO: Letra B

O gabarito da banca foi letra B, entretanto, não vejo erro na alternativa A, uma vez que a função alocativa também busca combater o monopólio, em especial, o monopólio natural. Isso já foi objeto de prova:

Q715079 Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: ELETROBRAS-ELETROSUL Prova: FCC - 2016 - ELETROBRAS-ELETROSUL - Ciências Econômicas

Considere as seguintes situações:

I. Existência de monopólios naturais.

II. Existência de externalidades.

III. Existência de bens públicos.

No campo da função alocativa da ação do Governo, são exemplos de falhas de mercado o que consta em

e) I, II e III. (GABARITO)

Q1108807 Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: SES-DF Prova: IADES - 2018 - SES-DF - Economista

A teoria econômica identifica três funções ou papéis para o setor público na economia. No que se refere à função alocativa, assinale a alternativa correta.

d) Na presença de falhas de mercados como bens públicos, externalidades e monopólios naturais, justifica-se a ação do governo complementando a ação do mercado. (GABARITO)

Na minha opinião, a questão possui 2 gabaritos: A e B.

A doutrina cespe apareceu de novo.