A Portaria GM/MS nº 3.005/2024 atualizou as regras do Servi...

necessite de cuidados multiprofissionais, transitórios e intensificados, minimamente semanais, com atendimentos regulares fora do horário de funcionamento dos serviços de APS, e que apresente as seguintes condições clínicas: afecções agudas, afecções crônicas agudizadas e prematuridade, todos com necessidade de atenção parental continuada pelos agravos.

apresente adoecimento por condição crônica estável e a restrição ao leito ou lar, requeira cuidados da equipe de saúde com frequência espaçada e programada, a ser definida conforme seu Plano Terapêutico Singular (PTS).

necessite de cuidados predominantemente multiprofissionais e uso de equipamentos ou agregação de procedimentos de maior complexidade, tais como: ventilação mecânica invasiva e não invasiva domiciliar; nutrição parenteral; transfusão sanguínea; entre outros.

apresente instabilidade hemodinâmica ou respiratória ou outras condições que configurem risco de piora abrupta e ameaça imediata à vida, salvo nos casos de cuidados paliativos em fase final de vida, requeira assistência adequada para alívio do sofrimento.