Qual dos seguintes artigos da Lei nº 8.080/1990 estabelece ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar que o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede...
• De acordo com a Portaria 399/2006, o Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federado de forma a diminuir as...
• No Sistema Único de Saúde, são instâncias de decisão com participação hegemônica dos poderes federal, estaduais e municipais, respectivamente:
• A existência de equipe multiprofissional é um item necessário à Estratégia Saúde da Família (ESF). Essa equipe deve ser composta minimamente por  
• As ações e serviços de reabilitação podem ser ofertadas em qualquer nível de atenção da rede pública de saúde. Portanto, são os Serviços...