Considerando-se a Lei nº 8. 842/1994, sobre os princípios d...
Considerando-se a Lei nº 8. 842/1994, sobre os princípios da Política Nacional do Idoso, analisar a sentença abaixo:
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida (1ª parte). O processo de envelhecimento diz respeito aos idosos, apenas, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos eles (2ª parte). O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza (3ª parte).
A sentença está:
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B
Correta somente em suas 1ª e 3ª partes.
A família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida (1ª parte).
O processo de envelhecimento diz respeito aos idosos, apenas, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos eles (2ª parte).
O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza (3ª parte).
Art. 3° A política nacional do idoso reger-se-á pelos seguintes princípios:
I - a família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;
II - o processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos;
III - o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza;
IV - o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política;
V - as diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação desta lei.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8842.htm
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