Acerca da Resolução n.° 591/1992, que institui e aprova o Re...

Questões de assuntos semelhantes

• (Concurso Milagres/2018) A pena para quem infringir o Art. 32. (Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres,...
• Em conformidade com a Lei nº 11.794/2008, a criação e a utilização de animais em atividades educacionais fica restrita a: I - estabelecimentos de...
• Sobre os aspectos éticos da utilização de animais para pesquisa, analise as afirmativas a seguir. I. A criação ou a utilização de...
• Com base na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) acerca do depósito doméstico provisório de animais da fauna silvestre...
• Considere as seguintes definições: I. É o termo inicial do processo, a qual se inicia com uma numeração de protocolo, registrando em...