O Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), instituído pel...

gabarito B

É obrigatório para a divulgação de todos os contratos administrativos celebrados no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, independentemente do valor. Falso. A divulgação no PNCP é obrigatória, mas há exceções dependendo do valor e do ente federativo.

Disponibiliza funcionalidades para a realização de pregões eletrônicos e outros tipos de licitações, promovendo a padronização das contratações públicas no país. Verdadeiro. O PNCP possui funcionalidades para a realização de licitações eletrônicas, como pregões.

Seu uso é opcional para Estados e Municípios que já possuem portais próprios, desde que atendam aos requisitos de transparência e publicidade previstos na Lei nº 14.133/2021. Verdadeiro. Estados e Municípios podem optar por usar seus próprios portais, contanto que atendam às exigências legais.

Além de centralizar informações sobre licitações, é uma ferramenta que permite o controle social e a fiscalização por parte de cidadãos e órgãos de controle. Verdadeiro. O PNCP facilita o acesso à informação e permite maior controle social e fiscalização.

Assim, a sequência correta é:

B F, V, F, V.

 A utilização do PNCP não é opcional, mas há a possibilidade de Estados e Municípios utilizarem seus próprios sistemas, desde que sejam interoperáveis com o PNCP e cumpram todos os requisitos de transparência e publicidade da Lei