A respeito das mudanças oriundas do Decreto Nº 10.854, de 1...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Referência Órgão: Prefeitura de Rio Bonito - RJ Prova: Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Rio Bonito - RJ - Nutricionista |

Q2554745 Nutrição

A respeito das mudanças oriundas do Decreto Nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, no que se refere ao Vale-alimentação e Vale-refeição, marque a opção INCORRETA.

O vale-alimentação ou refeição poderá ser usado em qualquer estabelecimento que receba esse tipo de pagamento. Independente da empresa que fornece o ticket.

Ao contratar um fornecedor do benefício, a empresa poderá firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em taxas ou recebimento antecipado de valores.

O valor do vale deverá ser o mesmo para todos os funcionários da empresa, independentemente da remuneração.

Empresas podem abater parte do IR do benefício pago aos trabalhadores que ganham somente até cinco salários mínimos.

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A respeito das mudanças oriundas do Decreto Nº 10.854, de 1...

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