Sobre Ética em Psiquiatria, marque o CORRETO.

O tema central desta questão é a Ética em Psiquiatria, especialmente no que diz respeito às responsabilidades e limites do psiquiatra em situações específicas. Para resolver a questão, é necessário entender como os princípios éticos se aplicam à prática psiquiátrica, bem como as normativas legais e deontológicas que regem essa profissão.

A alternativa correta é a E: "Não é conduta ética, ainda quando por conta de eventual imposição policial e sob pena de punição, participar, o psiquiatra, direta ou indiretamente, da aplicação de tortura."

Justificativa:

A alternativa E está correta porque a participação de profissionais de saúde em atos de tortura é expressamente condenada pelos princípios éticos internacionais e pelas diretrizes de direitos humanos. Mesmo sob coerção, um psiquiatra não deve participar de práticas que violem a dignidade humana.

Análise das alternativas incorretas:

A - A afirmação de que o psiquiatra pode fornecer informações sobre pacientes a terceiros não está correta. O princípio da confidencialidade é fundamental na prática médica, e as informações só podem ser compartilhadas com o consentimento do paciente ou em situações legais específicas.

B - Esta alternativa incorretamente afirma que o princípio da autonomia não se aplica a pessoas com transtornos mentais. Apesar de algumas limitações, a autonomia do paciente deve ser respeitada tanto quanto possível, inclusive nos casos de transtornos mentais.

C - Participar de uma execução penal não é considerado ético para qualquer profissional de saúde, uma vez que vai contra os princípios de não-maleficência e respeito à vida.

D - Está incorreta, pois apesar da regra geral de confidencialidade, existem exceções legais, como ordens judiciais, que podem requerer que o psiquiatra compartilhe informações.

Compreender os princípios éticos fundamentais na Psiquiatria ajuda a responder corretamente a questões como esta, garantindo que o profissional atue sempre com integridade e dentro dos padrões legais e morais.

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