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Q1334051 Contabilidade Pública
De acordo com a Lei 4.320/64, analise as assertivas abaixo em relação ao que demonstrará um Balanço Patrimonial aplicado ao setor público.
I. Os bens móveis e imóveis, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão no caso de moeda estrangeira, pela taxa de câmbio vigente na data do balanço. II. O ativo financeiro composto pelos créditos e valores realizáveis dependerá de autorização orçamentária e dos valores numerários. O passivo financeiro compõe as dívidas fundadas e outros pagamentos que dependerão de autorização orçamentária. III. O ativo permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa. O passivo permanente é composto pelas dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate. IV. Os bens de almoxarifado, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção.

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gabarito: B

ITEM I está errado, pois conforme Art. 106 da lei 4.320/64,

Os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em

moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;

Os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;

E O ITEM II E IV também estão errados, pois o Art. 105 diz,

O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização

orçamentária e os valores numerários. E,

O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras pagamento independa de autorização

orçamentária.

os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.

Decorem esse Mnemônico:

Ativo e Passivo Financeiro = INDEPENDE

Ativo e Passivo Permanente = DEPENDE

Artigo 106 da Lei nº 4.320 de 17 de Março de 1964

Art. 106. A avaliação dos elementos patrimoniais obedecerá as normas seguintes:

I - os débitos e créditos, bem como os títulos de renda, pelo seu valor nominal, feita a conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data do balanço;

II - os bens móveis e imóveis, pelo valor de aquisição ou pelo custo de produção ou de construção;

III - os bens de almoxarifado, pelo preço médio ponderado das compras.

§ 1° Os valores em espécie, assim como os débitos e créditos, quando em moeda estrangeira, deverão figurar ao lado das correspondentes importâncias em moeda nacional.

§ 2º As variações resultantes da conversão dos débitos, créditos e valores em espécie serão levadas à conta patrimonial.

§ 3º Poderão ser feitas reavaliações dos bens móveis e imóveis.

Débitos e créditos, títulos de renda: valor nominal

Bens móveis e imóveis: valor de aquisição ou custo de produção ou construção

Bens de almoxarifado: preço médio ponderado das compras

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