Conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...

Olá, aluno! Vamos explicar a questão sobre os instrumentos de proteção do patrimônio cultural material, conforme o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

A alternativa correta é a alternativa A - Tombamento.

Por que a alternativa correta é a A?

Tombamento é o principal instrumento de proteção do patrimônio cultural material no Brasil. Ele é um ato administrativo realizado pelo poder público que inscreve determinados bens materiais em um livro de tombo, garantindo assim sua preservação e impedindo a destruição, descaracterização ou reparação inadequada. Este processo visa proteger bens que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, ecológico, científico, entre outros.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

B - Proibição: Não se trata de um instrumento de proteção formal do patrimônio cultural material. A proibição pode ser uma medida dentro de um processo administrativo, mas não é um mecanismo definido pelo IPHAN para proteger bens culturais.

C - Valoração: Embora a valoração seja um processo importante, onde se reconhece o valor cultural de um bem, ela não é um instrumento de proteção por si só. A valoração ajuda a fundamentar a necessidade de proteção, mas o ato de proteger efetivamente se dá através do tombamento, registro, entre outras medidas.

D - Suspensão: Esse termo não corresponde a um instrumento de proteção do patrimônio cultural material. Suspensão pode se referir a um procedimento temporário, mas não é uma medida permanente como o tombamento.

E - Cadastro: O cadastro é um levantamento de bens culturais, mas não oferece proteção jurídica. Serve para identificar e documentar bens, mas não impede intervenções indevidas ou destruição. É uma etapa importante, mas não substitui o tombamento.

Espero que essas explicações tenham ajudado a entender melhor o tema e a identificar a alternativa correta. Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição para ajudar!