De acordo com a Lei Municipal nº 134/1990 - Código de Obras...

De acordo com a Lei Municipal nº 134/1990 - Código de Obras do Município, sobre as infrações, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(  ) O proprietário será considerado infrator, independentemente de outras infrações estabelecidas por lei, quando ocupar o prédio sem a necessária vistoria e o “habite-se”.

(  ) O responsável técnico será considerado infrator, independentemente de outras infrações estabelecidas por lei, quando estiver fixada no local da obra a placa de um dos responsáveis técnicos pela mesma.