A NR-9 (Programa de prevenção de riscos ambientais) estabele...

recomendando que estejam disponíveis exclusivamente aos trabalhadores interessados.

enfatizando que deverão ser obrigatoriamente entregues ao trabalhador ou a seu representante no ato da demissão, juntamente com os dados do PCMSO.

ficando à disposição exclusivamente dos trabalhadores interessados ou de seus representantes.

devendo estar sempre disponíveis aos trabalhadores interessados ou a seus representantes, além das autoridades competentes.

alertando que devem ser encaminhados, anualmente, ou sempre que ocorrer mudanças no processo de trabalho, às autoridades competentes.