Suponha que Marcos adquiriu enfermidade em função de condiçõ...

Vamos analisar a questão proposta sobre o Regime de Previdência Complementar e a legislação acidentária.

O tema central da questão é a caracterização de uma enfermidade como acidente de trabalho. No caso de Marcos, a enfermidade foi adquirida em função das condições especiais de seu trabalho, embora não conste na lista oficial de doenças relacionadas como acidentes de trabalho.

De acordo com o artigo 20, inciso II, da Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, as doenças profissionais (aquelas decorrentes do exercício do trabalho peculiar a determinada atividade) e as doenças do trabalho (aquelas adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado) são equiparadas a acidentes de trabalho.

Exemplo prático: Imagine um trabalhador em uma fábrica que desenvolve uma doença pulmonar devido à inalação constante de poeira no ambiente de trabalho. Mesmo que a doença não esteja listada oficialmente, se ficar comprovado que foi causada pelas condições do trabalho, ela deve ser considerada como acidente de trabalho.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A legislação permite a caracterização de doenças como acidentes de trabalho mesmo que não constem na lista oficial, desde que haja uma relação direta com as condições do trabalho. Portanto, a situação de Marcos é um caso típico onde a enfermidade deve ser considerada como acidente de trabalho, conforme a legislação vigente.

Como evitar pegadinhas: O enunciado pode induzir ao erro ao mencionar que a enfermidade não está na lista oficial, mas é crucial lembrar que a relação direta com o trabalho é o fator determinante. Não se deixe enganar por listas, sempre considere a ligação entre a doença e o ambiente de trabalho.

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Art. 20, § 2º, L. 8213/91: Em caso excepcional, constatando-se que a doença não incluída na relação prevista nos incisos I e II deste artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve considerá-la acidente do trabalho.

tem  CORRETO.

Conforme elencado no art. 86 da L. 8.213/91 temos: O auxílio-acidente será concedido, como indenização, ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem sequelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia.

As situações que dão direito ao auxílio-acidente estão previstas no anexo III do D. 3048 ( o RPS).
No caso supracitado, mesmo não constando lá a enfermidade adquerida pela trabalhador, ele poderá perceber o benefício, uma vez que for comprovado, pelo médico perito do INSS, nexo entre a lesão decorrente de acidente de  qualquer natureza e as sequelas das quais impliquem na redução da capacidade laborativa do segurado.

pelo amor de Deus, em nehuma hora a questão falou
em auxilio acidente e muito menos deixou a entender
que seria isso.
pra que complicar as coisas..rrss

Natalia,  na questão eles dão a entender SIM que é acidente de trabalho ao dizerem que "Marcos adquiriu enfermidade em função de condições especiais em que seu trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente".

A questão estava querendo testar nossos conhecimentos quanto à possibilidade de uma enfermidade que não consta no Anexo III ser considerada acidente de trabalho. Sendo que existe esta possibilidade sim, a resposta a ser marcada é CERTO.

Para mim a banca tentou enganar o candidato fazendo-o confundir doença profissional (que é o caso da questão) com doença profissional, que neste caso exigiria que a doença constasse na relação dos Ministérios da saúde e do trabalho. O candidato precisaria sacar de que se trata de uma situação de acidente do trabalho.