A Rede de Atenção em Saúde no SUS pode ser entendida como
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E: "conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde".
A Rede de Atenção à Saúde (RAS) no Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental para garantir o acesso equitativo e integral aos serviços de saúde. Ela é organizada em níveis de complexidade crescente, desde a atenção básica até a alta complexidade, e busca integrar diferentes serviços e ações de saúde para suprir as necessidades da população de maneira contínua e coordenada.
Agora, vamos discutir por que as outras alternativas estão incorretas:
A - "serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial". Esta alternativa descreve um tipo específico de serviço de saúde, mas não representa a concepção de redes de atenção à saúde, que abarcam um espectro mais amplo de ações e serviços integrados e coordenados.
B - "espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais". Esta descrição se refere mais a uma região de saúde do que a uma rede de atenção, embora as regiões de saúde possam ser um componente das redes.
C - "descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada". Essa alternativa trata de um aspecto logístico e de planejamento, mas não captura a essência das redes de atenção, que é a articulação de serviços para garantir a integralidade do cuidado.
D - "documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados". Isso descreve um protocolo clínico ou diretriz terapêutica, que são ferramentas importantes na gestão da saúde, mas não constituem, por si só, uma rede de atenção.
Em resumo, as Redes de Atenção à Saúde são essenciais para a organização do sistema de saúde, permitindo um fluxo contínuo e coordenado dos usuários através dos diferentes níveis de atenção, visando garantir um atendimento integral e de qualidade.
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serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial (serviços especiais de acesso aberto)
B) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais. (Região de Saúde)
C) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada. (Mapa da saúde)
documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados. (Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica)
E) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde. Correta
De acordo com o Decreto 7.508/2011:
Art. 2º Para efeito deste Decreto, considera-se:
I - Região de Saúde - espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde;
II - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde - acordo de colaboração firmado entre entes federativos com a finalidade de organizar e integrar as ações e serviços de saúde na rede regionalizada e hierarquizada, com definição de responsabilidades, indicadores e metas de saúde, critérios de avaliação de desempenho, recursos financeiros que serão disponibilizados, forma de controle e fiscalização de sua execução e demais elementos necessários à implementação integrada das ações e serviços de saúde;
III - Portas de Entrada - serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS;
IV - Comissões Intergestores - instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS;
V - Mapa da Saúde - descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema;
VI - Rede de Atenção à Saúde - conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde;
VII - Serviços Especiais de Acesso Aberto - serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial; e
VIII - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica - documento que estabelece: critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clínico; e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.
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