Considerando os conceitos e as definições deste Código, marc...

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Q739242 Legislação de Trânsito
Considerando os conceitos e as definições deste Código, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) CRV - Certificado de Registro de Veículo. ( ) RENAVAM - Registro Nacional de Veículos Automotores. ( ) Policiamento Ostensivo de Trânsito - Função exercida pelas Polícias Rodoviárias Federais.
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Questão básica para analisar se o item está certo ou errado. Então, vamos analisar cada item com a  devida fundamentação.


Item 1. Certo.

Conforme dispõe o art. 121 do CTB, registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo - CRV de acordo com os modelos e especificações estabelecidos pelo CONTRAN, contendo as características e condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração.


Item 2. Certo.

A definição apresentada da sigla RENAVAM corresponde à definição insculpida no anexo I do CTB. Lembrando que o anexo I do CTB nos traz alguns conceitos e definições que são fundamentais para um bom entendimento da matéria trânsito e para uma boa resolução das diversas provas.


Item 3. Errado

De acordo com o inciso II do art. 20 do CTB, compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais, realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.


De acordo com o anexo I do CTB, PATRULHAMENTO é a função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.


Ainda de acordo com o anexo I do CTB, o POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO é a função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.


Diante dos conceitos e definições apresentadas, temos que policiamento é diferente de patrulhamento. Logo, não é uma função exercida pela Polícia Rodoviária Federal o Policiamento Ostensivo de Trânsito.


Portanto, temos: Certo, Certo e Errado.


Resposta: A    

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LETRA A

 

CTB - Anexo I

 

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

ANEXO I - DOS CONCEITOS E DEFINIÇÕES

 

PATRULHAMENTO - função exercida pela Polícia Rodoviária Federal com o objetivo de garantir obediência às normas de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes .

 

POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.

PRF -> PATRULHAMENTO 

 Art. 121. CTB Registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo - CRV de acordo com os modelos e especificações estabelecidos pelo CONTRAN, contendo as características e condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração.

 

Art. 19. CTB. IX - organizar e manter o Registro Nacional de Veículos Automotores - RENAVAM;

 

Anexo I *POLICIAMENTO OSTENSIVO DE TRÂNSITO - função exercida pelas Polícias Militares
com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência
às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes

Tem mais de uma PRF no Brasil? kkk

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