De acordo com a Portaria n° 344/1998, a Notificação de Recei...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a A - 30 (trinta) dias. Agora, vamos entender o porquê dessa resposta estar correta e analisar as opções incorretas.
A questão aborda a Portaria n° 344/1998, que regulamenta o controle e a fiscalização de substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial no Brasil. Dentro dessa regulamentação, a Notificação de Receita é um documento essencial, especialmente a Notificação de Receita "A", que é utilizada para a prescrição de medicamentos que contenham substâncias entorpecentes e algumas psicotrópicas.
A validade da Notificação de Receita "A" é crucial para o controle do uso desses medicamentos. Segundo a Portaria, a Notificação de Receita "A" é válida por 30 dias a partir da data de sua emissão. Este prazo é importante para garantir que o medicamento seja adquirido e utilizado dentro de um período em que a necessidade médica ainda esteja presente e controlada.
Vamos analisar as alternativas:
- A - 30 (trinta) dias: Esta é a alternativa correta, conforme estabelecido pela Portaria n° 344/1998.
- B - 60 (sessenta) dias: Esta alternativa está incorreta. A validade de 60 dias não se aplica às Notificações de Receita "A", mas pode ser confundida com outros documentos de saúde que possuem prazos diferentes.
- C - 15 (quinze) dias: Também incorreta. Uma validade de 15 dias limitaria excessivamente o tempo para que o paciente adquira o medicamento, o que não é o estipulado para a Notificação de Receita "A".
- D - 45 (quarenta e cinco) dias: Esta alternativa está incorreta. Não há previsão na Portaria para que a Notificação de Receita "A" seja válida por 45 dias.
- E - 10 (dez) dias: Por fim, esta alternativa também está incorreta. Assim como a opção C, este prazo é muito curto e não atende ao que é regulamentado.
Entender a regulamentação de documentos como a Notificação de Receita "A" é fundamental para a prática farmacêutica, pois garante que o controle e o uso de medicamentos sujeitos a controle especial sejam realizados de maneira segura e eficaz.
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