De acordo com o Decreto nº. 5.626/05, para o ensino de LIBRA...

o docente com formação superior de Letras e curso de LIBRAS.

o instrutor de nível médio com curso de educação profissional, certificado pelo Ministério da Educação.

o professor ouvinte bilíngue: Libras - Língua Portuguesa, com pós-graduação ou formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.

o instrutor de Libras, usuário dessa língua com formação de nível médio e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo Ministério da Educação.

o professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pós-graduação ou com formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação.