No que se refere a transporte rodoviário de cargas no Brasil...
No que se refere a transporte rodoviário de cargas no Brasil, julgue o item que se segue.
Se uma empresa de transporte rodoviário de cargas tiver
assinado um contrato que exija a realização de uma viagem
com a transposição da fronteira brasileira e entrada em
território paraguaio, nesse caso, mesmo possuindo registro no
RNTRC, ela necessitará da obtenção da licença originária.
Comentários
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Gabarito oficial foi "errado". Alguém sabe o motivo?
Licença originária é emitida pelo país no qual está registrada a transportadora, no caso, Brasil. E deve estar regular com o RNTRC.
Licença complementar é emitida pelo país destino, no caso Paraguai.
Para viagens que ultrapasse fronteiras, precisa das duas licença.
A questão não cita a licença complementar do Paraguai, mas o que foi apresentado não está errado. Pois, mesmo com RNTRC, precisa de licença originária.
Certo !
Licença Originária é autorização para prestar serviço de transporte rodoviário internacional de carga para país estrangeiro, nos termos dos acordos internacionais, outorgada pelo país com jurisdição sobre a empresa.
tbm não entendi o gabarito
a questão deveria estar certa
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