Assinale a alternativa que contém a ordem CORRETA de associa...
A partir dessa premissa, associe as colunas abaixo, analisando as responsabilidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios em relação aos sistemas da educação brasileira.
(1) União
(2) Estados
(3) Distrito Federal
(4) Municípios
( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Aplicam-se as competências referentes aos Estados e aos Municípios.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
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Alternativa correta: D - 4, 1, 3, 2
Vamos entender o porquê dessa resposta ser a correta, e analisar também as alternativas incorretas.
A questão aborda a organização dos sistemas de ensino no Brasil conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). Especificamente, o artigo 8º estabelece como União, Estados, Distrito Federal e Municípios devem colaborar para a organização desses sistemas. Assim, a questão exige conhecimento sobre as responsabilidades específicas de cada ente federativo no contexto educacional.
Vamos associar cada responsabilidade ao seu respectivo ente federativo, conforme a legislação:
(4) Municípios: Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Os municípios têm um papel crucial na gestão das escolas municipais, sendo responsáveis por distribuir recursos e coordenar a rede de ensino municipal.
(1) União: Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
A União tem a responsabilidade de coordenar políticas nacionais de educação, bem como coletar, analisar e disseminar dados educacionais para subsidiar a formulação de políticas públicas.
(3) Distrito Federal: Aplicam-se as competências referentes aos Estados e aos Municípios.
O Distrito Federal tem uma peculiaridade administrativa, uma vez que acumula competências tanto dos Estados quanto dos Municípios. Portanto, deve assumir responsabilidades que caberiam a ambos.
(2) Estados: Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Os Estados são prioritariamente responsáveis pelo ensino médio, mas também têm a obrigação de garantir o ensino fundamental, em colaboração com os municípios.
Agora, vamos verificar as alternativas incorretas e entender por que não são corretas:
Alternativa A - 2, 3, 1, 4: Não é correta porque associa a responsabilidade de exercer ação redistributiva (que é dos Municípios) aos Estados, o que está incorreto.
Alternativa B - 4, 1, 2, 3: Não é correta porque associa a responsabilidade de aplicar as competências dos Estados e Municípios (que é do Distrito Federal) aos Estados, o que está incorreto.
Alternativa C - 1, 2, 4, 3: Não é correta porque associa a responsabilidade de exercer ação redistributiva (que é dos Municípios) à União, o que está incorreto.
Alternativa E - 3, 1, 4, 2: Não é correta porque associa a responsabilidade de exercer ação redistributiva (que é dos Municípios) ao Distrito Federal, o que está incorreto.
Espero que a explicação tenha ajudado a compreender melhor a distribuição das responsabilidades educacionais no Brasil segundo a LDB. Se restar alguma dúvida, estou à disposição para ajudar!
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( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. mucipios
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação. união
( ) Aplicam-se as competências referentes aos Estados e aos Municípios. df
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.Estado
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