Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, serão cadas...
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Vamos analisar a questão com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é a legislação brasileira responsável por garantir os direitos de crianças e adolescentes.
O tema central da questão é o processo de cadastramento para adoção quando crianças ou recém-nascidos não são procurados por suas famílias dentro de um período específico. Esse é um assunto importante, pois envolve o acolhimento e assistência de crianças em situação de vulnerabilidade.
Segundo o artigo 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, crianças acolhidas que não foram procuradas por suas famílias biológicas dentro de 30 dias a partir da data do acolhimento podem ser colocadas para adoção. Portanto, o prazo começa a contar a partir do momento em que a criança é oficialmente acolhida em uma instituição de abrigo.
Com base nisso, a alternativa correta é:
C - Acolhimento.
Agora, vamos considerar as alternativas incorretas:
- A - Nascimento: O prazo para cadastramento para adoção não começa a partir do nascimento, mas sim do acolhimento.
- B - Registro Civil: O registro civil é importante para formalização de identidade, mas não é o ponto de partida para o prazo mencionado no ECA.
- D - Cadastramento: O cadastramento é o processo de registro de crianças para adoção, mas não é o evento a partir do qual o prazo de 30 dias é contado.
- E - Abandono: O conceito de abandono pode estar implícito no acolhimento, mas o prazo de 30 dias se refere especificamente ao acolhimento em si.
Em questões como esta, é essencial identificar palavras-chave no enunciado e associá-las ao conhecimento sobre a legislação vigente. Sempre revise os artigos relevantes do ECA para garantir que a interpretação esteja de acordo com a lei.
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Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.
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